Câmara de Joinville aprova vale-alimentação

Com a pressão de mais de 700 grevistas, a Câmara de Vereadores de Joinville aprovou nesta terça-feira à noite, em duas discussões (ordinária e extraordinária), o projeto do vale-alimentação no lugar da cesta básica para o servidor municipal no valor de R$ 150, com a correção anual baseada no INPC (Instituto Nacional de Preços ao Consumidor) para quem ganha até R$ 1,5 mil. 

A proposta anterior da Prefeitura não oferecia a correção anual, o que revoltou o Sinsej (Sindicato dos Servidores Públicos), que mobilizou o movimento grevista. O projeto segue agora para assinatura do prefeito Carlito Merss, mas o chefe de gabinete, Eduardo Dalbosco, já adiantou que a emenda aprovada pela Câmara é inconstitucional

Prefeitura diz que emenda é inconstitucional

O chefe de gabinete, Eduardo Dalbosco, disse que a emenda apresentada e aprovada nesta terça pela Câmara de Vereadores é inconstitucional. Dalbosco lembra que não é permitido por lei que seja aplicada qualquer tipo de correção anual, como a  baseada no INPC (Instituto Nacional de Preços ao Consumidor). “Não existe como ser aplicada, pois é inconstitucional. Isto fere qualquer planejamento orçamentário de um município, além do que, o Legislativo não pode interferir nas finanças da administração municipal”, frisou. (ND)

Vereadores prometem derrubar veto

O presidente da Comissão de Finanças, Jucélio Girardi (PMDB), prometeu ao Sinsej e aos manifestantes que se o prefeito Carlito Merss vetar o projeto haverá mobilização da maioria dos vereadores para derrubar o veto. “Derrubaremos qualquer veto que seja contra a decisão do Legislativo. Houve consenso das comissões e do sindicato, logo, não há como a Prefeitura discordar”, afirmou. (ND)

Saúde adere ao movimento grevista

Grevistas fazem manifestação em frente ao hospital São José (Foto:Pena Filho / Agência RBS)

A Procuradoria Geral do Município de Joinville estuda medidas para que seja cumprida a decisão judicial emitida na sexta-feira passada (06/05) pelo juiz  da 1a. Vara da Fazenda Pública de Joinville, Renato Roberge. Na liminar, o juiz determinava que os serviços de saúde não fossem prejudicados pela greve dos servidores públicos municipais.

Nesta segunda-feira (09/05), no primeiro dia do movimento de greve dos servidores públicos municipais, a decisão do juiz não foi cumprida pelo sindicato da categoria, com o setor de saúde sofrendo com a falta de funcionários nos Prontos Atendimentos, nos postos de saúde e no Hospital Municipal São José.

A situação mais crítica foi no Hospital São José, que teve de suspender cirurgias eletivas de pacientes internados - das oito salas cirurgias só duas funcionaram -, teve prejudicado o atendimento no ambulatório de câncer e teve dificuldade para realizar cirurgia de câncer. A possibilidade de fechamento do Pronto Socorro foi avaliada.

Na secretaria de Saúde os grevistas também provocaram problemas no atendimento.  Cerca de 130 técnicos de enfermagem aderiram ao movimento e comprometeram os resultados da campanha nacional de vacinação contra a gripe. A campanha se encerra no dia 13 e o município corre o risco de não alcançar a meta do Ministério da Saúde. "O direto à greve deve ser reconhecido,  porém o direito à saúde é inegociável”, observou o secretário de Saúde, Tarcísio Crocomo.

Segundo levantamento da Secretaria da Saúde, faltaram ao serviço nesta segunda-feira 443 funcionários, o que representa 25,47% do total de servidores.

Alunos da Escola Estadual Francisco Eberhardt continuam sem aulas

As aulas no prédio da Escola Francisco Eberhardt, em Pirabeiraba, não tem data para serem retomadas. Os cerca de 300 alunos do 5° ano do ensino fundamental ao ensino médio devem ser realocados.  A gerente regional de educação Heliete Steingraber informou que está negociando com a Faculdade Anhanguera o aluguel de salas de aulas. A intenção inicial era alugar salas na Univille, mas segundo Heliete o valor do aluguel ficou muito acima do que a gerência poderia pagar.

“As negociações com a Anhanguera estão avançadas e acredito que as aulas sejam retomadas neste terça-feira.  Também estamos acertando como será o transporte desses alunos”, explicou a gerente. A escola foi interditada na semana passada por causa de vazamentos, rachaduras, goteiras, infiltrações e más condições dos banheiros.

Não há previsão para o início da reforma da escola. “É um processo demorado. Os engenheiros da SDR (Secretaria de Desenvolvimento Regional) estão fazendo o levantamento das obras necessárias. Acreditamos que a reforma comece ainda este semestre”, disse Heliete.

Na Escola Educação Básica Professora Alícia Bittencourt Ferreira, no bairro Profipo, os alunos voltaram às aulas nesta segunda-feira. A escola estava interditada desde o dia 21 de abril, depois do rompimento da cisterna. (ND)

Professores estaduais podem entrar em greve na quarta-feira

Os professores da rede pública estadual podem entrar em greve a partir de quarta-feira (11), caso o governo do Estado não atenda à reivindicação da categoria em adequar o salário-base dos trabalhadores de acordo com o piso nacional. A coordenação do Sinte (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) de Santa Catarina decidiu na última assembleia, no dia 7, aguardar uma resposta do governo até esta quarta-feira (11), quando uma nova assembleia vai deliberar sobre a greve.

A diretoria regional do sindicato em Joinville está mobilizando os professores da região para participar da assembleia estadual, em Florianópolis. Além do ajuste salarial, os professores ainda protestam por uma melhor qualidade de trabalho e melhorias na estrutura de ensino. 

A aplicação do piso nacional da categoria, fixado em R$ 1.187.14, conforme decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2008, havia sido contestada pelos governos de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Ceará e Mato Grosso do Sul, mas ação foi rejeitada no início de abril pelo STF, mobilizando o sindicato na luta pelo benefício. Hoje o piso do magistério estadual está na casa dos R$ 609 reais. O governo do Estado ainda estuda o impacto financeiro da adequação no orçamento. (ND)

Greve dos professores da rede municipal

Mais de dois mil servidores públicos municipais protestaram na manhã desta terça-feira em frente da Prefeitura, segundo cálculos da Polícia Militar. Com faixas, palavras de ordem e o uso de camisetas com a estampa “Se a situação é grave, a solução é greve”, o manifesto pressionou a Prefeitura para que conceda reajuste salarial este ano, e não apenas em 2012.

O chefe de gabinete, Eduardo Dalbosco, recebeu uma comissão formada pelo Sinsej e pela CUT para tentar um acordo. Para abrir uma nova rodada de negociações, o Sinsej protocolou um ofício reafirmando a pauta de reivindicações definidas há mais de dois meses.

O presidente do Sinsej, Ulrich Beathalter, destacou que o principal ponto da discussão é o reajuste salarial de 6,5% com base no  INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e mais 5% de ganho real, neste ano. “Não abrirmos mão disso. Se a Prefeitura quer tudo formal, então que seja. Já está protocolado para evitar que o sindicato seja acusado de relapso”, frisou.

Dalbosco disse que estudará a possibilidade de conversar com o sindicato sobre o reajuste, após ler o documento protocolado, mas não ofereceu prazo. Ele criticou o sindicato por não ter apresentado uma contraproposta no dia da assembleia, optando pela greve. “A Prefeitura sempre esteve aberta ao diálogo, mas vocês (sindicato) partiram para a greve sem tentar negociar. Isto é inaceitável, porque poderíamos evitar a paralisação”, argumentou,  no encontro com a comissão.

A primeira greve dos servidores  não completou um ano (foi de 23 a 27 de agosto de 2010), quando o sindicato conseguiu benefícios como o vale-alimentação no valor de R$ 150 e o reajuste salarial em parcelas.
 

Projetos para a Câmara

O chefe de gabinete, Eduardo Dalbosco, garantiu que nesta terça-feira serão enviados à Câmara dois projetos sobre o reajuste salarial. O primeiro trata do índice de 32% aos agentes comunitários de saúde, cujos salários passarão de R$ 675,94 para R$ 858,26. Mais de 600 agentes comunitários serão beneficiados. O segundo projeto trata do abono de R$ 200 para o magistério. A intenção é que os dois projetos sejam aprovados o mais breve possível.

Sindicato vai à Câmara nesta terça-feira

Para que não entrem na pauta da Comissão de Justiça o projeto sobre o vale-alimentação até que seja alterado pela Prefeitura e também qualquer proposta de reajuste sem um acordo geral, o Sinsej estará nesta terça-feira, às 15h, na Câmara de Vereadores. Ulrich explica que a troca da cesta básica pelo vale-alimentação só será aceita se for definido o desconto pelo cartão eletrônico e não pela folha de pagamento. Sobre o reajuste do magistério e dos agentes comunitários, o sindicato está avaliando se apoia ou espera uma proposta única da Prefeitura. (ND)